Lipix

Sobre a LIPIX

Somos uma empresa cujo objeto é o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, especialmente destinados a tornar o ensino prático em saúde simples, acessível e divertido, através de técnicas imersivas como a Realidade Virtual e Realidade Aumentada. Nossos produtos se caracterizam por recriar ambientas virtuais tridimensionais, para fins de treinamento e ensino na área médica.

Para o correto uso de nossas plataformas, é necessária a leitura e concordância com nossas políticas de uso e privacidade.

Conta, perfil, atividade e informações do usuário

Para acessar nossas plataformas, o usuário necessariamente deverá criar um perfil, contendo informações relevantes ao correto uso do software, oportunidade em que deverá informar os seguintes dados: nome, e-mail, endereço, vínculo institucional ou acadêmico, data de nascimento, sexo, peso, entre outros. Estas informações são relevantes tanto para identificação do usuário como para viabilizar o direcionamento das atividades e customização da utilização dos softwares.

Ao criar o perfil de acesso, o usuário deverá criar uma senha, para garantir segurança e evitar a utilização do perfil por terceiros.

Uma vez criado o perfil, o usuário assume a responsabilidade de não fornecer os dados de acesso a terceiros. Assim, o perfil é individual e intransferível, garantido o acesso exclusivamente à pessoa nele cadastrada.

Ao cadastrar um perfil de acesso, o usuário consente que a LIPIX possa realizar o tratamento dos dados fornecidos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que estes dados poderão ser utilizados para aprimoramento do sistema e outras funcionalidades explicadas neste termo.

Tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, nos termos da LGPD.

A LIPIX também poderá utilizar suas informações de contato para poder responder às suas solicitações de suporte e comentários. Também poderão ser usados os dados do usuário para fins de aprimoramento do sistema, identificando os ambientes mais acessados, tempos de permanência, índice de acerto em tarefas, entre outros. Estes dados não serão transferidos ou comercializados com terceiros.

O consentimento fornecido pelo usuário para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade é coletado de forma individual, clara, específica e legítima, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a precisão, veracidade e atualização dos dados informados.

Os dados fornecidos pelo usuário ficarão armazenados pelo período necessário ao desenvolvimento das atividades ou enquanto se mantiver o vínculo institucional dos alunos junto às universidades, no caso de ser esta a modalidade de acesso. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o histórico de registro dos dados do usuário, poderá permanecer armazenado por maior prazo, observados prazos prescricionais estabelecidos pela legislação em vigor.

Dos encargos econômicos

A utilização das plataformas da LIPIX se dá de forma onerosa, sendo que, ao criar o perfil de acesso e selecionar os serviços/produtos a serem utilizados, o usuário manifesta sua expressa aquiescência com a cobrança dos encargos econômicos respectivos e com as respectivas formas de pagamento.

Em razão da contratação dos serviços, o usuário deverá indicar a forma de pagamento, sendo que neste momento deverá informar os dados necessários à cobrança, inclusive dados bancários necessários para cobrança via cartão de crédito ou geração de boletos bancários, PIX, transferências entre outros.

A LIPIX compromete-se a não repassar tais informações a terceiros, exceto as próprias instituições bancárias encarregadas das cobranças.

Ainda, para cobrança dos encargos econômicos decorrentes da utilização das plataformas, o usuário poderá ser direcionado a sites externos, inclusive de instituições bancárias, para realização dos pagamentos, oportunidade em que a LIPIX não terá acesso aos dados fornecidos.

Informações sobre saúde

A LIPIX pode coletar ou inferir informações sobre a saúde, seja do usuário ou de terceiros, necessários a atingir o objetivo do treinamento a ser desenvolvido. Determinadas informações sobre saúde podem ser inferidas de fontes como: temperatura corporal, frequência cardíaca, altura, peso, entre outras medições ou indicadores. Estas informações não serão repassadas a órgãos públicos, seguradoras, operadoras de planos de saúde, a não ser em caso de requisição judicial.

Caso seja do interesse do usuário o repasse de tais informações a terceiros, deverá ser requisitado expressamente e por escrito, desde já manifestando expresso consentimento com a disponibilização dos dados, nos moldes da LGPD

Das ferramentas de acesso ao sistema

A LIPIX desenvolve programas de computador destinados ao ensino prático em saúde através de técnicas imersivas como a Realidade Virtual e Realidade Aumentada. Ao contratar os serviços da empresa, o usuário apenas garante o acesso às plataformas nas formas e condições estabelecidas no contrato e nesta política de uso e privacidade.

A LIPIX não se obriga ao fornecimento de dispositivos, hardwares, computadores, smartphones, tablets, óculos de realidade virtual ou aumentada, ou qualquer outro equipamento sendo estes de responsabilidade exclusiva do usuário.

Para acesso ao sistema o usuário deverá baixar e instalar, em seu próprio dispositivo, um aplicativo que estará disponível conforme orientação na plataforma, cujo download é gratuito e garantirá o login ao sistema e a utilização do óculos de realidade virtual. Embora o download do aplicativo seja gratuito e de acesso geral, a utilização da plataforma deverá seguir as regras estabelecidas neste Termo de Uso e Privacidade, inclusive com o acesso sendo permitido apenas àqueles que criarem o perfil e atenderem os encargos econômicos fixados.

Da possibilidade de convênios com instituições de ensino

Considerando que a LIPIX desenvolve programas de computador destinados ao ensino prático em saúde através de técnicas imersivas como a Realidade Virtual e Realidade Aumentada, será possível pactuação de convênios com instituições de ensino, para utilização em disciplinas curriculares, em disciplinas de graduação, pós-graduação, atividades de extensão, treinamentos, entre outros.

Ao fixar convênios, será possível estabelecer critérios como:

- A universidade poderá indicar os alunos que terão acesso às plataformas da LIPIX; - A universidade poderá assumir os encargos econômicos da utilização dos serviços e produtos; - A universidade poderá utilizar os produtos e serviços para fins de avaliações discentes, sendo que os dados gerados durante a utilização do sistema poderão ser acessados pelos professores, inclusive para fins avaliativos; - A universidade deverá informar à LIPIX, num prazo de até 30 dias, eventual desligamento do aluno junto à universidade, cancelamento de disciplina, ou outro motivo que justifique a interrupção de acesso ao sistema.

As universidades criarão um perfil próprio para acesso ao sistema, onde poderão ser exigidos dados outros além daqueles requeridos aos demais usuários, bem como viabilizará o acesso a funções diversas a dos demais integrantes, especialmente com a possibilidade de criar ambientes de aprendizagem próprios e específicos voltados aos seus alunos, criar avaliações, ter a possibilidade de coletar dados para fins avaliativos, entre outros.

As universidades também poderão ter acesso às características de acesso dos seus alunos, informações estas utilizadas para fins estritamente acadêmicos, tais como: ambientes mais acessados, testes mais praticados, índice de acertos e erros, canais com maior fluxo de informações, entre outros, comprometendo-se a não ceder ou comercializar estes dados com terceiros.

Da conduta esperada do usuário (“regras de convivência”).

Considerando que os ambientes virtuais desenvolvidos pela LIPIX são do tipo “multiplayer”, o software poderá ser utilizado por mais de um usuário, em conjunto e simultaneamente, se esta for a opção selecionada ao se efetuar o login, seja para realizar treinamentos conjuntos, estudos,simulações, ou mesmo atividades curriculares desenvolvidas pelo professor. Quando do uso multiplayer, o usuário deverá garantir que sua conduta não atrapalhe ou restrinja o uso pelos demais participantes, sob pena de ser desabilitado e ter o acesso bloqueado.

O software desenvolvido pela LIPIX autoriza que, em determinadas situações, sejam postados comentários, pelos usuários. Esta modalidade, assim como todo sistema, tem finalidade única e exclusivamente educativa, fomentando o intercâmbio de experiências entre os usuário, bem como viabilizar o feedback dos professores aos alunos. Não serão admitidas postagens com conteúdo que não respeite estas finalidades, com invocação a temas políticos, religiosos, preconceituosos ou agressivos entre os usuários e os professores. As mesmas regras se aplicam à ferramenta de “chat”, exigindo a observância de idêntico comportamento neste canal.

Igualmente não será permitida qualquer forma de merchandising quando da utilização do sistema, seja pelos usuários, universidades ou professores, a não ser com expressa autorização dos desenvolvedores.

As postagens e materiais a serem disponibilizados por qualquer usuário (inclusive professores e a universidade) deverão respeitar direitos de imagem e direitos autorais, somente podendo realizar postagens que possam atingir direitos de terceiros se obtiverem, previamente, a expressa autorização destes.

Todos os usuários estão submetidos às regras protetivas de dados (LGPD) não podendo repassar para terceiros informações, dados ou imagens internas aos ambientes sem a expressa concordância do titular dos dados.

Da observância das disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)

Esta Política de Privacidade objetiva dar transparência sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, feito pela LIPIX - LIFE IN PIXELS DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES IMERSIVAS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.312.267/0001-64, com sede na Rua Pinheiro Machado, nº 234, apto 302, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul-RS, CEP 95.020-170, coletados pelo acesso e uso das funcionalidades do site e demais plataformas da LIPIX, e suas páginas relacionadas, quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais, nos termos da legislação em vigor, especialmente da “Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme em vigor (“LGPD”) e a regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Quadro Resumo:

Da observância das disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)

Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do usuário, por meio do navegador, que permitem que se memorizem informações sobre a visita dos usuários, sua localização,idioma, recorrência de visitas e outras variáveis relevantes para melhoria da experiência do usuário, com determinação de seu perfil, da utilidade no acesso e de seu interesse. Esses cookies permitem uma navegação mais rápida e eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam ou coletam dados pessoais.

Ao acessar o site da LIPIX, dados são coletados por meio do uso de cookies. A utilização desses dados pessoais, neste caso, tem as seguintes finalidades:

• avaliar visitas ao site e às fontes de tráfegos e páginas mais visitadas;
• entender a interação dos usuários com o conteúdo disponibilizado;
• melhorar a experiência de navegação no site.

Disposições Gerais

Esta Política de Uso e Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade, necessidade e adequação à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, ou em decorrência de novas interações, funcionalidades, serviços, tecnologias, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou demais plataformas.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada pelo canal de informando quando da criação do perfil de acesso (email, telefone, etc) será válido como meio oficial de notificação, válido para todos os fins e efeitos legais.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estas Políticas de Uso e Privacidade serão regidas, interpretadas e executadas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD.

Fica eleito o foro da sede da LIPIX para dirimir qualquer conflito decorrente deste termo, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.